Cubatão 2020: A cidade que queremos

DIAGNÓSTICO - Como está Cubatão?

PONTOS FORTES

Localização próxima ao maior centro consumidor e produtor do País, a Grande São Paulo, e do maior porto do País, o Porto de Santos.

Presença de quatro modais de transportes: ferroviário, rodoviário, marítimo e dutoviário, com boa qualidade.

Natureza exuberante, com a presença da mata atlântica no Parque Estadual da Serra do Mar, dos manguezais e das matas de restinga, bem como dos parques municipais do Perequê e Cotia-Pará, servindo ao lazer da população, ao ecoturismo e à educação ambiental.

Existência de grande quantidade de mananciais de água de boa qualidade em áreas protegidas, sendo o principal fornecedor de água potável da Baixada Santista.

Grande concentração de indústrias, gerando oportunidades diretas e indiretas de trabalho.

Recuperação ambiental ocorrida no município, com o controle eficiente das emissões atmosféricas e de efluentes líquidos industriais.

Oferta de diversos cursos de qualificação profissional para a área industrial, com a participação da prefeitura, de empresas, de organizações sociais e de instituições de ensino.

A Banda Escola de Cubatão e o Conservatório Municipal Escola Técnica de Música e Dança Ivanildo Rebouças, além do Movimento Cultural de Cubatão, que vêm promovendo o desenvolvimento das atividades culturais na cidade.

Grande participação nas atividades esportivas, com a revelação de talentos em diversas modalidades.

Expressiva parcela da população atendida por programas de assistência social, tanto da prefeitura quanto de empresas e organizações sociais.

Alta receita per capita do município.

PONTOS FRACOS

Maioria da população vivendo em áreas de ocupação desordenada, sem infra-estrutura e acesso adequado aos serviços públicos, acumulando problemas sociais e ambientais.

Saturação do acesso rodoviário ao Porto de Santos e problemas na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçagüera-Guarujá), ocasionando congestionamento no município de Cubatão.

Baixo índice de atendimento da população urbana por redes coletoras e com tratamento de esgoto.

Falta de espaços disponíveis para expansão urbana, com mercado imobiliário incipiente e pouca oferta para a classe média.

Imagem negativa ligada à poluição ambiental, que aconteceu na fase inicial da industrialização.

Insuficiência de vagas nas escolas de educação infantil e nas escolas de ensino médio para atender toda a população.

Alto índice de desemprego no município.

Dificuldades na administração pública, devido à existência na política local de práticas populistas e assistencialistas, ingerência política indevida, nepotismo, alto comprometimento da receita com a administração e precatórios, e ações sem planejamento.

OPORTUNIDADES

Ampliação das áreas portuárias e retroportuárias em Cubatão, devido à saturação das áreas disponíveis para este fim em Santos.

Exploração do ecoturismo nas reservas ambientais do município, de forma integrada com os demais municípios da região metropolitana.

AMEAÇAS

Crescimento das áreas de ocupação desordenada com novas invasões.

Reforma tributária reduzindo o repasse de ICMS aos municípios geradores.

Foto publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020.

Cenários - Para onde vai Cubatão?

CENÁRIO INERCIAL - SIRI NA LATA

O cenário inercial é aquele em que o município não toma as medidas necessárias para contornar as ameaças, vencer os desafios e superar seus pontos fracos, ou para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento que se apresentam. Embora não desejável, este cenário não é impossível e seu entendimento é importante para se ter clareza das ações que devem ser realizadas no sentido de evitar que ele se torne realidade.

A escola do nome para o cenário inercial, "Siri na lata", deve-se ao fato de os siris, abundantes na região do mangue, quando capturados e colocados em uma lata, agarram-se uns aos outros, cada um puxando para um lado, e não conseguem se locomover e libertar-se do aprisionamento.

1 - O crescimento das atividades econômicas e do emprego será vegetativo, devido às dificuldades em superar as restrições de ordem ambiental existentes no município e à demora na resolução das análises técnico-ambientais; o comércio local manter-se-á limitado, com pouco fornecimento às indústrias, e terá havido crescimento do número de ambulantes e comerciantes irregulares.

2 - O turismo não terá expressão como fonte de geração de renda e desenvolvimento para a cidade, e os equipamentos turísticos estarão deteriorados.

3 - Os baixos investimentos em infra-estrutura logística, aliados à implantação desordenada de pátios de caminhões, terão estrangulado as áreas para ocupação residencial e expansão industrial, gerando conflitos de vizinhança e permanecendo grandes congestionamentos na região.

4 - A cidade de Cubatão continuará polarizada em núcleos isolados, interligados entre si apenas por rodovias regionais de tráfego pesado, e a população que hoje habita a área regular continuará a se retirar do município.

5 - Uma proporção maior do que a atual da população de Cubatão estará vivendo em áreas de ocupação irregular, em habitações precárias e sem acesso integral aos serviços públicos, com carências sociais e insegurança, e causando danos ambientais à Serra do Mar, rios e mangues.

6 - A persistência de situações de pobreza e de áreas com ocupação irregular manterá um ambiente favorável á criminalidade e à ocorrência de acidentes, e a atuação dos órgãos responsáveis, em casos de acidentes e outras emergências, estará lenta e inadequada.

7 - Embora a qualidade do ar nas áreas urbanas do município de Cubatão esteja dentro dos parâmetros aceitáveis, na região da antiga Vila Parisi, com o aumento de tráfego de veículos pesados, permanecerá o desenquadramento em relação aos padrões de qualidade do ar, não só pela queima de combustíveis como, principalmente, pela ressuspensão de poeiras.

A qualidade das águas superficiais e subterrâneas terá apresentado melhoras, mas não terá atingido o enquadramento nos corpos d'água na área industrial, devido a fontes difusas de difícil controle; no Canal de Piaçagüera terá havido melhora paulatina da qualidade dos sedimentos de fundo do estuário, como conseqüência da execução de dragagens de sedimentos contaminados e sua disposição controlada em local seguro.

Os resíduos sólidos permanecerão sendo exportados, em sua maioria, para aterros situados fora do município, com custos cada vez mais elevados.

8 - O Parque Estadual da Serra do Mar estará segmentado pela ocupação irregular, passagem de rodovias, linhas de transmissão e dutos, sem os devidos cuidados com a integridade do equilíbrio ambiental; o Parque Municipal Perequê estará degradado, com atividades incompatíveis com a preservação do ambiente natural e a segurança da fauna; no Parque Municipal Cotia-Pará terá havido expansão de ocupações diversificadas, descaracterizando o ambiente natural e o patrimônio arqueológico; o processo de degeneração ambiental do mangue e matas terá se agravado, pela supressão da vegetação, assoreamento, contaminação por esgoto e acúmulo de lixo; e as matas ciliares nos trechos urbanos dos rios estarão destruídas por moradias e atividades pastoris.

9 - A pobreza e a exclusão social continuarão elevadas, com desorganização das famílias e violência doméstica; e o índice de desemprego estará alto, devido à baixa escolaridade, à baixa qualificação da mão-de-obra e à escassez de oportunidades.

10 - Os índices de evasão e reprovação escolares estarão elevados, e uma parte significativa dos jovens não terá concluído o ensino médio; a pouca educação ambiental oferecida à população terá levado à permanência de atos de descuido com o meio-ambiente e pequena participação em ações de preservação.

11 - A mortalidade materno-infantil estará elevada, e haverá insatisfação dos usuários com a demora no agendamento de exames e consultas e o mau atendimento ao público; o Hospital continuará subutilizado, e terá se agravado a ambulatorização dos prontos-socorros.

12 - Estarão em segundo plano as tradições culturais de Cubatão, e os grupos artísticos locais não terão espaços e nem qualidade necessária para garantir presença significativa de público, havendo perda de talentos para outras cidades; o Teatro Municipal permanecerá inacabado, a Escola Técnica de música e Dança funcionará precariamente e a Estação das Artes estará mal conservada.

13 - Os esportes serão praticados por pequena parcela da população e estarão limitados aos espaços centrais urbanizados do município, sem contribuir na solução dos problemas sociais.

14 - Terá havido redução da receita do município, a máquina administrativa estará inchada, as condições de trabalho precárias e os salários reduzidos; o Fundo de Previdência estará deficitário, e a CMT e a Cursan, em dificuldades financeiras.

CENÁRIO DESEJÁVEL: O VÔO DO GUARÁ VERMELHO

No cenário desejável são tomadas as medidas necessárias para contornar as ameaças e superar os pontos fracos, ou para aproveitar os pontos fortes e as oportunidades de desenvolvimento que se apresentam. Esse cenário, embora ambicioso, é realizável, e representa os objetivos que procuraremos alcançar com as propostas de ações e projetos que serão apresentados no próximo capítulo.

O cenário desejável recebeu o nome de "O Vôo do Guará Vermelho". Este pássaro, habitante do mangue de Cubatão, realiza revoadas em bandos coordenados buscando um objetivo comum. Essa imagem representa a união e a organização da população de Cubatão em busca dos objetivos estabelecidos na sua Agenda 21.

1 - Cubatão terá aproveitado de forma planejada, respeitando o meio-ambiente e sem prejuízo ao perfil industrial existente, as novas oportunidades de investimentos, estando instalado o porto de Cubatão e, em áreas bem delimitadas, pátios reguladores de caminhões e outras atividades retroportuárias; o setor comercial e de serviços terá se desenvolvido, com o crescimento do fornecimento local para as indústrias e a regularização e melhoria de qualidade do comércio voltado para a população da cidade.

2 - O ecoturismo estará desenvolvido em Cubatão, aproveitando os diversos ecossistemas existentes no município, e integrado ao turismo na região metropolitana e ao projeto turístico da Costa da Mata Atlântica; também terão se desenvolvido outros segmentos turísticos, tais como o turismo de negócios, cultural e industrial.

3 - A infra-estrutura viária no município terá sido ampliada e melhorada, inclusive com uma nova ligação rodoviária no Pólo Industrial com as margens do Porto de Santos, reduzindo-se o tráfego de passagem, os engarrafamentos e os conflitos com o trânsito urbano.

4 - Um sistema expresso metropolitano de transportes de passageiros com os municípios vizinhos mais próximos, a ligação dos bairros isolados ao centro por vias urbanas, e uma rede cicloviária municipal terão permitido a melhoria da circulação da população e menos engarrafamentos; a cidade contará com praças e parques urbanos aparelhados para o lazer, a recreação, a prática esportiva, e as margens dos rios nas áreas urbanas estarão incorporadas à cidade, com urbanização e tratamento paisagístico, preservando o meio-ambiente.

5 - Toda a população de Cubatão estará vivendo em áreas urbanizadas, servida por infra-estrutura de serviços públicos, e em moradias com condições de habitabilidade.

6 - Cubatão será uma cidade segura, com baixos índices criminais e elevada sensação de segurança; os índices de acidentes estarão reduzidos, e com eficiente e pronta atuação dos órgãos responsáveis nas situações de emergência.

7 - A qualidade do ar estará enquadrada dentro dos padrões aceitáveis em todas as áreas do município, e terá havido a recuperação do ambiente estuarino, com o aumento do reuso das águas nos processos industriais e a conseqüente redução do lançamento de poluentes; todos os esgotos gerados no município estarão sendo coletados e tratados, e os rios e canais serão utilizados para a recreação e a pesca.

8 - O processo de ocupação desordenada das áreas do Parque Estadual da Serra do Mar terá sido estancado, restabelecendo-se o equilíbrio do ecossistema, e o Parque estará servindo a atividades de pesquisa científica, ecoturismo e educação ambiental; o Parque Municipal Perequê terá se consolidado como uma unidade de conservação, sem, no entanto perder sua característica de lazer, com visitação monitorada e fiscalização adequada; e o Parque Municipal Cotia-Pará estará voltado à educação ambiental e à prestação de serviços para o desenvolvimento ambiental da cidade, priorizando o uso recreativo de forma compatível com a preservação do patrimônio natural e cultural; as áreas de mangue e matas estarão protegidas e respeitadas, com exploração dos recursos pesqueiros da região e do ecoturismo feitos de forma rentável e sustentável ambientalmente.

9 - A população de Cubatão estará qualificada profissionalmente, com acesso a empregos formais, e terá se desenvolvido o empreendedorismo no município, com o estabelecimento de muitos negócios de sucesso; a pobreza estará minimizada, e os programas de proteção social básica estarão amparando os idosos, os portadores de deficiência e outros segmentos sociais fragilizados.

10 - Todas as crianças e jovens de Cubatão terão acesso a um ensino de qualidade, desde a pré-escola até à conclusão, pelo menos, do ensino médio, e terão acesso a cursos profissionalizantes e universitários; os jovens e adultos, que na idade adequada não puderam freqüentar a escola, terão oportunidade de realizar os estudos referentes ao ensino fundamental e médio; e os habitantes de Cubatão receberão formação e educação ambiental que lhes possibilitará contribuir de maneira efetiva para a manutenção de uma cidade limpa, agradável, saudável e com um alto índice de desenvolvimento humano.

11 - A população de Cubatão estará saudável, com eficiente sistema preventivo de saúde, e com atendimento rápido e humanizado aos pacientes, os quais estarão satisfeitos com o serviço oferecido.

12 - Os espaços culturais do município estarão bem conservados e utilizados pelos grupos locais, os quais estarão fortalecidos e com produção de qualidade, atraindo a população de todos os bairros; estarão consolidadas festas que valorizem artistas locais, como a Festa da Padroeira e outras festas tradicionais, e haverá atividades culturais nos bairros.

13 - A infra-estrutura esportiva permitirá o acesso de toda a população ao esporte e ao lazer, e estará preservada a memória esportiva da cidade, e o seu nome elevado na região por novas conquistas esportivas.

14 - A Prefeitura Municipal de Cubatão estará com suas finanças equilibradas, e atuando de forma eficiente, com os servidores públicos motivados e atenciosos no atendimento aos munícipes, com serviços informatizados facilitando o atendimento ao cidadão; e o Fundo de Previdência estará superavitário.

Plano: O que fazer em Cubatão?

No horizonte de 2020, o maior desafio é ver o fim das áreas de ocupação desordenada, que hoje oprimem a cidade num cinturão de pobreza e mazelas sociais. Este é um processo que está se iniciando, com a busca de recursos internacionais para reurbanizar a Vila dos Pescadores, entre outros núcleos precários que continuam a se expandir, constituindo o principal programa a ser realizado nos próximos 15 anos.

Por outro lado, Cubatão não só tem uma vocação industrial, como representa atualmente a grande possibilidade em termos de expansão portuária na Baixada Santista, pela possibilidade de ocupar novas áreas com instalações retroportuárias e terminais portuários. Potencial marcado, entretanto, pela necessidade de se realizar um desenvolvimento da logística em todos os modais de transporte, como correias transportadoras, dutos, rodovias e ferrovias, de forma a minimizar possíveis impactos ambientais e sociais.

Cubatão quer ser também um pólo turístico, aproveitando as belezas do Parque Estadual da Serra do Mar, as possibilidades de navegação em seu principal rio e seus cinco séculos de história e tradição para atrair visitantes de todas as partes.

Cubatão pretende, ainda, garantir pelo menos o ensino médio, com qualidade, a toda a sua população e prepará-la para o mercado de trabalho, além de oferecer cultura, esporte e lazer, e manter eficientes sistemas de saúde, assistência social e segurança para todos.

Finalmente, mas não menos importante, Cubatão pretende promover um aperfeiçoamento da sua vida política e uma modernização da administração municipal, até mesmo para ser capaz de implementar a sua Agenda 21.

Nas próximas páginas serão apresentados, para cada tema, um histórico, o diagnóstico de pontos fortes, fracos, ameaças e oportunidades, os cenários e o plano propriamente dito, com as estratégias, metas, ações e projetos a serem implementados nos próximos 15 anos, com o objetivo de se alcançar o cenário desejável.