Foram muitas as pessoas que de alguma maneira ou em algum momento contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho, seja no fornecimento de insumos para a pesquisa ou simplesmente me ouvindo nos momentos de incertezas, e suprindo-me com o carinho e atenção essenciais. A todos o meu eterno obrigado. Em particular, especiais agradecimentos:

ao meu orientador Prof. Dr Luiz Antonio Nigro Falcoski, por ter tornado possível a realização deste trabalho. Muito obrigada pela confiança, paciência, e ensinamentos. 

ao Prof. Dr. José Francisco e ao Prof. Dr. Nemésio Batista Salvador pelas valiosas contribuições por ocasião da qualificação.

à secretária do PPGEU, Sônia M. Guimarães, pelo carinho com que sempre me atendeu. 

às colegas de orientação, Delcimar Ramalho e Alessandra Lima por compartilharem comigo os frutos de seus trabalhos.

às amigas Prof. Maria Claúdia Kohler e Prof. Dra Silvia Sartor, pelos insumos fundamentais à minha pesquisa, pelo carinho e por esta amizade surgida da busca de um sonho comum. 

aos amigos Fábio Américo, Christiane Amorim e Mariela Izolan, pela energia positiva e pela colaboração durante o desenvolvimento da pesquisa..

às Secretarias e Diretorias de Meio-Ambientes dos Municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista, pelo atendimento às minhas solicitações, e aos representantes da CETESB, Comitê de Bacias e AGEM, pelas entrevistas.

aos membros do Grupo Gestor da Agenda 21 Regional, que me acolheram para a realização prática deste trabalho, e com os quais agora compartilho a luta pelo alcance da sustentabilidade de nossa região. Agradeço especialmente à Fabiana Elias, Marise Teixeira, Marly Cimino, José Adalberto dos Santos e Alfredo Cordella.

a meus pais e amigos, Solange e Christovam, e à minha madrinha, Evani, pelos valores de vida transmitidos, e, pelo incentivo e apoio incondicional, sempre;

a meu marido e a meu filho, Wlademir e Daniel, pela compreensão dos momentos não compartilhados.

e,

acima de tudo e de todos, 

agradeço a Deus
 

A maioria das regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e cidades brasileiras convive com um quadro urbano-ambiental degradado, decorrentes da expansão espacial não planejada, da falta de infra-estrutura básica, da ineficiência de sistemas de saúde e cultura, da exclusão social, e da priorização não planejada das atividades econômicas.

Observa-se também um aumento do processo de metropolização, onde as cidades se unem pela vocação econômica ou por processos de conurbação, adquirindo uma nova caracterização, representada por aspectos políticos-institucionais. Paralelamente, tem-se a crescente conscientização mundial das conseqüências das atividades antrópicas sobre os ecossistemas e a repercussão da degradação atual sobre as condições de vida das comunidades.

O parâmetro de desenvolvimento sustentável surge como o caminho a ser trilhado para impedir o esgotamento dos recursos naturais, e para a conquista de uma qualidade de vida digna para toda a humanidade, sendo a Agenda 21 um dos principais instrumentos a serem empregados, dentro de um processo estratégico e participativo.

A preocupação que norteia o desenvolvimento deste trabalho é a busca da sustentabilidade para cidades de uma região metropolitana. Estabelecendo como campo espacial de pesquisa a Região Metropolitana da Baixada Santista, e adotando-se um recorte sobre a dimensão sócio-ambiental e institucional, promove-se uma sistematização do quadro de planejamento e gestão dos seus nove municípios, e do conjunto, como suporte para comprovar a hipótese de que a busca da sustentabilidade metropolitana passa pela instalação de uma Câmara e de uma Agenda 21 Metropolitana.

Esta sistematização foi elaborada a partir da investigação teórica e reflexiva sobre os conceitos e vetores norteadores de uma cidade sustentável: as tendências de planejamento urbano-ambiental, e os aspectos institucionais e jurídicos brasileiros sobre a questão ambiental; através da seleção de experiências estrangeiras e nacionais de Agendas 21 Locais; por meio da investigação sobre as Agendas 21 Locais da região; e, finalmente, por entrevistas e questionários aplicados junto aos municípios, e órgãos e agentes metropolitanos instituídos.

O resultado mostrou uma integração a nível político-institucional voltada para a dimensão econômica, a tendência a soluções pontuais e isoladas, e a ausência de efetivos processos participativos; mas, por outro lado, apontou para a viabilidade de alterações na conjuntura sócio-institucional atual, com a real ativação da Agenda 21 Metropolitana e com alterações normativas na instância oficial de representação metropolitana compartilhada.

Abstract

The majority of the metropolitan regions, urban agglomerates and Brazilian cities live together with a degraded urban environment, resulting from a non-planned spatial expansion, lack of basic infrastructure, inefficiency of health and cultural systems, social exclusion, and from a non-planned prioritization of economic activities. One may also observe an increase in the metropolization process, where cities are united by their economic vocation or by conurbation processes, acquiring a new characterization, represented by political-institutional aspects.

Concurrently, there has been an increase in global awareness as to the anthropic activity consequences over ecosystems and the repercussion of the current degradation on communities'life conditions. The sustainable development parameter arises as a path to be followed in order to prevent exhausting natural resources and for the conquering of a worthy quality of life for all humankind, being the Agenda 21 one of the main instruments to be used within a strategic and participative process. 

The search for sustainability for the cities of a metropolitan region orients the development of this study. Establishing as spatial field of research the Baixada Santista Metropolitan Region, and adopting a profile of the institutional and socio-environmental dimension, one may promote a systematization of the planning and management structure of its nine municipalities, and of the whole set, as support to confirm the hypothesis that the search for metropolitan sustainability depends on the implementation of a metropolitan committee and of a metropolitan Agenda 21.

This systematization was elaborated from a theoretical and reflexive investigation into the concepts and guiding vectors of a sustainable city: the urban environmental planning tendencies and the Brazilian legal and institutional aspects of the environmental question; through selection of foreign and national experiences of Local Agendas 21; through investigation of the region’s Local Agendas 21; and, finally, through interviews and questionnaires applied to the municipalities, public agencies and appointed metropolitan agents.

The result demonstrated a political-institutional integration geared towards economic dimension, a tendency to isolated and momentary solutions and the absence of effective participative processes; but, on the other hand, it has pointed to a viability of alterations in the current socio-institutional conjuncture, with the real activation of the Metropolitan Agenda 21 and with normative alterations in the official jurisdiction of the shared metropolitan representation.

Tabelas

Tab. 1.1   Regiões Metropolitanas do Brasil
Tab. 3.1   Áreas dos Municípios
Tab. 3.2   Evolução da População Residente, segundo os Municípios - I
Tab. 3.3   Evolução da População Residente, segundo os Municípios – II
Tab. 3.4   Índice de Desenvolvimento Humano Municipais na RMBS
Tab. 3.5   Índice de Desenvolvimento Humano
Tab. 3.6   População Cubatão
Tab. 3.7   Serviços de Esgotamento Sanitário - Mongaguá
Tab. 3.8   Evolução da População Residente em Peruíbe
Tab. 3.9   Saneamento Básico Peruíbe – ano de 2000
Tab. 3.10 Taxa Geométrica de Crescimento Anual – Praia Grande
Tab. 3.11 Serviços de Esgotamento Sanitário – Praia Grande
Tab. 3.12 Enquadramento das Instalações de Destinação Final de Resíduos
              Sólidos Domiciliares
Tab. 3.13 Enquadramento dos Municípios da RMBS
Tab. 3.14 Qualidade do Ar em Cubatão – ano de 2000
Tab. 3.15 Áreas Contaminadas na RMBS

Figuras

Fig. 1.1   Localização das Regiões Metropolitanas no Brasil
Fig. 1.2   Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo
Fig. 1.3   Complexo Metropolitano Expandido
Fig. 2.1   Percentuais de Agenda 21 por Região
Fig. 2.2   Agendas 21 Locais no Brasil
Fig. 3.1   Mapa da Região Metropolitana da Baixada Santista
Fig. 3.2   RMBS e os Municípios Vizinhos
Fig. 3.3   Acessos Rodoviários a RMBS
Fig. 3.4   Drenagem Principal da RMBS
Fig. 3.5   Variação dos IDH-M
Fig. 3.6   Unidades de Conservação
Fig. 3.7   Localização de Bertioga na RMBS
Fig. 3.8   Vista Aérea - Canal de Bertioga
Fig. 3.9   Localização de Cubatão na RMBS
Fig. 3.10 Vista aérea de Cubatão
Fig. 3.11 Localização de Guarujá na RMBS
Fig. 3.12 Praia de Pitangueiras – Guarujá
Fig. 3.13 Localização de Itanhaém na RMBS
Fig. 3.14 Vista aérea de Itanhaém: desembocadura Rio Itanhaém
Fig. 3.15 Localização de Mongaguá na RMBS
Fig. 3.16 Vista aérea de Mongaguá
Fig. 3.17 Localização de Peruíbe na RMBS
Fig. 3.18 Vista Aérea da Orla de Peruíbe
Fig. 3.19 Localização da Bacia do Rio Preto
Fig. 3.20 Localização de Praia Grande na RMBS
Fig. 3.21 Áreas Insular e Continental
Fig. 3.22 Localização de Santos na RMBS
Fig. 3.23 Mapa de Inclusão e Exclusão Social
Fig. 3.24 Localização de São Vicente na RMBS
Fig. 3.25 Praia do Itararé – São Vicente
Fig. 3.26 Partículas Inaláveis
Fig. 3.27 Qualidade das Praias - 2001
Fig. 3.28 Qualidade das Praias - 2002
Fig. 3.29 Gráfico de Evolução das Praias 2000-2001
Fig. 3.30 Gráfico de Evolução das Praias 2001-2002
Fig. 3.31 UGRHI 7
Fig. 3.32 Organograma Proposto

Quadros