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NOTÍCIAS 2004

Seade lança na Web Anuário Estatístico de SP

Publicação é feita desde o século XIX

Desde o dia 25/5/2004, os usuários da Internet da Fundação Seade têm acesso ao Anuário Estatístico do Estado de São Paulo de 2002. Essa edição apresenta novidades importantes: navegação mais ágil e melhor apresentação das tabelas, gráficos e mapas em seus formatos para impressão e visualização na tela do
computador. Também será possível salvar em arquivo as tabelas escolhidas, o que facilitará a recuperação e o manuseio dos dados pelos pesquisadores.

As informações podem ser consultadas no endereço eletrônico da entidade e são complementadas por análises na introdução de cada tema. O Anuário Estatístico é publicado desde o final do século XIX e conta, através de números, a história do Estado de São Paulo nas áreas socioeconômica e demográfica.

A introdução geral desta edição – para a qual foram consultadas 87 fontes – permite uma reflexão sobre a situação do Estado (e regiões) e sua inserção no contexto nacional:

Introdução - Desde o início dos anos 80, as tentativas de retomada sustentada da atividade econômica no Brasil têm esbarrado na dependência do aporte de divisas para o financiamento dos compromissos com o mercado externo e dos investimentos internos, assim como nos altos encargos pagos pela dívida pública. Os períodos de instabilidade se sucedem, marcados também pela ocorrência de fatos conjunturais, com reflexos no desempenho econômico do País.

O ano de 2002 não fugiu à regra, apresentando as conseqüências de acontecimentos mundiais, como o atentado terrorista de setembro de 2001, e de situações internas, das quais pode ser destacada a crise de abastecimento de energia elétrica, que teve início em 2001. O PIB brasileiro apresentou um crescimento de 1,9%, valor levemente inferior à média desses 23 anos.

Durante o ano em questão, as eleições presidenciais foram acompanhadas de especulações oriundas da incerteza quanto à linha política do futuro governo, que provocaram uma fuga de capitais externos, pressionando a taxa de câmbio, os juros e os preços, com o recrudescimento da inflação.

Indústria e comércio exterior - Esta situação influenciou a economia paulista, principalmente na indústria, que registrou redução no índice médio de produção, retração no índice de pessoal ocupado e perda na média da folha de pagamento. O saldo da balança comercial brasileira obteve pela primeira vez, desde 1994, superávit expressivo (US$ 13,1 bilhões), fruto do incremento das exportações e do declínio das importações, depois de seis anos apresentando resultados negativos e pequena recuperação em 2001.

A contribuição de São Paulo nesse saldo é pequena, pois no Estado concentram-se indústrias produtoras de bens de consumo - notadamente nos segmentos elétrico, eletrônico e de comunicações -, que têm grande participação de componentes importados em seus produtos. Mesmo assim, a balança comercial paulista apresentou resultado positivo de US$ 235 milhões, o primeiro após oito anos de desempenho negativo.

A pauta de exportações reflete a força e a diversidade da indústria, que concentra as vendas acima da média brasileira, com destaque para materiais de transporte, máquinas e aparelhos, materiais elétricos e eletrônicos, produtos alimentícios e bebidas. Uma conseqüência disso é que o porto de Santos teve excelente desempenho pelo aumento dos embarques, em que as exportações apresentaram incremento nas movimentações e as importações permaneceram praticamente inalteradas.

Os Estados Unidos são o principal parceiro comercial de São Paulo. Deve-se mencionar a Argentina – parceira estratégica para o Brasil – que, pelo quinto ano, apresentou queda em suas importações de produtos paulistas.

Finanças públicas e sistema financeiro - Diante deste quadro, o desempenho das finanças do governo paulista foi positivo, com aumento da receita total e diminuição da despesa, gerando um superávit de R$ 618,3 milhões, que pode ser atribuído à política de austeridade fiscal implementada nos últimos anos.

Na análise regional, a arrecadação de ICMS e IPVA da Região Metropolitana de São Paulo mais uma vez reflete a importância que esta região tem na produção de bens e serviços e no tamanho da frota de veículos. Entretanto, considerando-se o valor adicionado, calculado pela Secretaria da Fazenda para servir como um dos critérios para a partilha da cota-parte do ICMS, verifica-se a continuidade no declínio da participação da região e do município da capital neste valor.

As transferências correntes mantiveram-se como a principal fonte de receita das prefeituras e, dessas, as do Estado correspondem a quase 40% da receita municipal. A dependência de transferências para o financiamento público não se dá de forma homogênea entre os municípios, sendo menor naqueles que concentram a população e a atividade econômica, como São Paulo, Campinas, Bauru e Marília, onde a participação da receita tributária é significativa.

A importância da Região Metropolitana de São Paulo pode ser observada na movimentação financeira, uma vez que nela se concentra a maioria dos depósitos totais e das operações de crédito do Estado. Já a distribuição de agências espelha de forma melhor a distribuição da população no interior do Estado. Apesar da reestruturação do sistema bancário, houve aumento no número de agências, pois na crescente disputa no mercado de varejo a agência constitui um ativo estratégico para os bancos.

Mercado de trabalho - A geração de postos de trabalho, em 2002, foi insuficiente para absorver o contingente de pessoas que ingressaram no mercado, resultando em aumento do desemprego aberto no Estado e do desemprego total (soma do aberto e do oculto) na Região Metropolitana de São Paulo. Nesta região, a taxa de desemprego total ficou em 19% da PEA. Comparado com 2001, também aumentou o tempo médio despendido na procura por um novo trabalho.

A proporção de novos postos de trabalho com vínculo formal ocupados por mulheres foi maior do que a de homens, mas isto não significou para elas melhoria no plano salarial, em que as mulheres tiveram uma perda maior que os homens. Em geral, houve diminuição dos rendimentos médios dos ocupados e dos assalariados, assim como do rendimento médio familiar.

Agropecuária - O valor da produção agropecuária cresceu em 2002, devido principalmente aos aumentos de preços e, em menor proporção, ao incremento da produção. Os principais produtos ainda são a cana-de-açúcar, a carne bovina e a laranja. Os salários, no entanto, não refletem os resultados econômicos do setor, registrando queda em suas remunerações.

Previdência social  - A receita real das contribuições ao sistema de previdência pública administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem diminuindo no Estado. Este fato manteve-se em 2002 e pode ser explicado pelos altos índices de desemprego, que reduzem o número de trabalhadores contribuintes (principalmente aqueles com carteira assinada), e pela elevada proporção de pessoas ocupadas que não são contribuintes.

Após um importante incremento no número de aposentadorias na segunda metade dos anos 90, resultante da reformulação da legislação previdenciária, houve diminuição nesse número em 2001. Esta situação inverteu-se em 2002, reflexo, em parte, da greve dos funcionários do INSS ocorrida no final do ano anterior e que concentrou as concessões no ano seguinte.

No setor público, a proporção de funcionários estatutários ativos em relação aos inativos, entre 1994 e 2002, sofreu redução considerável. Entretanto, em 2002, o total de funcionários ativos cresceu, enquanto o número de inativos manteve-se quase inalterado.

Demografia - Tomando como base de comparação o ano de 1990, o Estado de São Paulo apresentou redução na taxa de natalidade, que passou de 21,1 para 16,6 nascidos vivos por mil habitantes. Em relação à mortalidade, constatou-se que, embora houvesse crescimento do número absoluto de óbitos, a taxa de mortalidade teve pequena redução. Isto significa que o número de óbitos tem crescido menos que a população, destacando-se, nesse contexto, o declínio da mortalidade infantil.

O contínuo processo de envelhecimento populacional, que vem ocorrendo no Estado de São Paulo, pode explicar o aumento ocorrido na proporção de óbitos de idosos no total de mortes. Também devem ser mencionados a expansão dos homicídios como causa de morte da população masculina jovem (de 14 a 44 anos) e a Aids como principal causa de morte para a população feminina de mesma faixa etária, reflexo do aumento de incidência dessa doença para este segmento populacional.

Saúde e saneamento - A estimativa de despesas com ações e serviços de saúde no Brasil revela que, entre 2000 e 2002, houve crescimento no gasto público, sendo a maior parte dos recursos proveniente do governo federal. No Estado de São Paulo, a participação federal diminuiu e a municipal manteve-se estável, tendo ocorrido uma significativa elevação da participação estadual. Do total de estabelecimentos de assistência médico-sanitária do país, 14% encontravam-se no Estado.

Em relação a 1999, o número de unidades com internação decresceu e o daquelas que não realizam internações aumentou, fenômeno associado à progressiva mudança no modelo assistencial que favorece o atendimento em unidades ambulatoriais, especialmente com os incentivos destinados à ampliação da atenção básica de saúde. A rede hospitalar diminuiu, com exceção daquela gerida pelo poder público estadual que, devido à inauguração de hospitais, apresentou incremento.

O retorno da prefeitura da capital ao âmbito do SUS - anteriormente o sistema de saúde era gerenciado através do modelo cooperativo -, em que a administração municipal assumiu as unidades da rede básica do governo estadual, aumentou o peso dos prestadores de saúde municipais no número de estabelecimentos sem internação nesse sistema.

Os serviços de coleta e tratamento de esgotos no Estado, principalmente nas regiões das bacias hidrográficas mais populosas do leste, apresentaram percentuais de remoção de esgotos muito baixos. Aliado à grande dependência dessas bacias com respeito a mananciais superficiais e à forte pressão da urbanização, diminuiu a disponibilidade de água, tornando necessárias medidas de controle desse recurso.

Entretanto, apareceram os efeitos positivos das ações de controle ambiental, com a maioria dos resíduos domiciliares disposta adequadamente e melhoria no índice de qualidade médio dos aterros - ponderado pela quantidade de resíduos gerados - com envolvimento de maior número de municípios com disposição adequada.

Educação e cultura - A educação básica, no Estado de São Paulo, apresentou aumento de matrículas da educação infantil, redução de matrículas no ensino fundamental e estabilidade no atendimento do ensino médio. A rede municipal, responsável pela maior parte do atendimento na educação infantil, vem expandindo sua participação no ensino fundamental, fruto do processo de transferência de matrículas oriundas da rede estadual.

A rede estadual, por sua vez, respondeu por metade das matrículas do ensino médio. A participação de docentes sem formação de nível superior ainda era elevada no ensino fundamental, apesar de alguns municípios e do governo estadual oferecerem Curso Normal para formação em nível superior. Ainda era elevada a proporção de alunos com defasagem entre a idade ideal e a série cursada, sugerindo que as medidas para melhorar o desempenho do sistema escolar não alcançaram plenamente o resultado esperado.

No ensino superior, que apresentou ampliação no número de matrículas, continua predominante a presença da rede privada. No Estado, existiam 5.410 equipamentos culturais, entre bibliotecas, cinemas,museus, teatros, centro/casas de cultura e outros tipos. A maior parte desses equipamentos encontrava-se na Região Metropolitana de São Paulo, especificamente na capital. Em geral, os órgãos governamentais são seus mantenedores, com exceção dos cinemas.

Transportes - O transporte coletivo urbano por ônibus, metrô e trens apresentou acréscimo no volume de passageiros no Município de São Paulo e no Sistema Metropolitano de Transporte por Ônibus e Trólebus (envolvendo os 67 municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista e de Campinas). Na capital, o transporte sobre trilhos (metrô e trens) vem tendo crescente participação, reflexo da melhoria e ampliação da prestação de serviços.

Já o transporte aéreo no Estado registrou reduções no movimento de aeronaves, passageiros e cargas, nos vôos regionais, domésticos e internacionais. O aeroporto de Congonhas – exclusivamente de vôos domésticos - constituiu a exceção, com pequeno aumento no movimento de aeronaves e passageiros.