Foi anunciado pela Microsoft Corporation o lançamento da primeira etapa de uma campanha mundial contra fraude no consumo na Internet, envolvendo produtos de programação. Usando novas tecnologias e trabalhando com seus parceiros e escritórios de advocacia, a empresa está entrando com ações judiciais contra mais de 7,5 mil sites, incluindo os de leilões, que oferecem cópias falsificadas ou comércio ilícito de programas. O conteúdo ilegal está hospedado em servidores de Internet localizados em 33 países. 

"O crescimento de programas falsificados na Internet é uma ameaça não apenas àqueles que criam conteúdo, mas aos consumidores que estão pagando altos preços por produtos de má qualidade", declarou Brad Smith, diretor jurídico no Departamento Geral de Vendas Mundiais da Microsoft. "O objetivo da nova campanha é ajudar a assegurar que o comércio na Internet seja caracterizado por produtos originais e por honestidade, ao invés de bens de origem duvidosa e de roubo". 

A Microsoft está usando uma nova tecnologia para apoiar a campanha mundial, incluindo uma ferramenta de monitoramento da Internet que busca sites suspeitos 24 horas por dia, sete dias por semana, identificando ofertas ilegais em rede. Por meio da automatização de alguns dos trabalhos mais demorados, a empresa está apta a identificar e localizar milhares de sites suspeitos em um único dia, bem como trabalhar com fornecedores de serviços na Internet e sites de leilão para remover a oferta de produtos falsificados da Web. 

Início - Na primeira fase da campanha, a Microsoft espera a rápida remoção das ofertas ilegais dos sites da Internet. Se não houver cooperação nesse sentido, a empresa tomará, posteriormente, as medidas jurídicas cabíveis. Com a ajuda das autoridades públicas em todo o mundo e, muitas vezes, em ações coordenadas com outros membros da Business Software Alliance (BSA), a campanha já conduziu 64 ações criminais, e 17 processos cíveis já tramitam em 15 países incluindo África do Sul, Alemanha, Austrália, Brasil, China, Estados Unidos, Israel, Reino Unido e Suécia. 

"Ao mesmo tempo em que o recente debate sobre o Napster evidenciou o download ilegal de conteúdo de forma gratuita, também estamos testemunhando o surgimento de sites que oferecem, sem autorização e de forma fraudulenta, 'preços especiais reduzidos', recebendo dinheiro e distribuindo CD-ROMs falsos para clientes inadvertidos", declarou Robert Holleyman, presidente e diretor executivo da BSA. "Embora o Napster não tenha sido criado para ajudar diretamente a pirataria de programas, as novas tecnologias podem e devem aperfeiçoar as formas de acesso e distribuição legais de programas. O compartilhamento sem autorização de arquivos e a distribuição de produtos falsificados constituem uma séria ameaça aos consumidores e à economia mundial". 

"As vendas fraudulentas de programas via Internet já causaram milhares de reclamações para o serviço de antipirataria da Microsoft, em todo o mundo", confirma Tim Cranton, advogado da empresa. "Em alguns casos, os consumidores sequer recebem o produto e, quando recebem, são CDs defeituosos ou por meio de downloads infectados por vírus que impedem a instalação adequada do programa. A nova campanha da Microsoft deve ajudar a eliminar parte dos riscos para os usuários, mas estes precisam se tornar consumidores em rede conscientes e aprender a reconhecer sinais de alerta de produtos ilegais, como ofertas boas demais para serem verdadeiras". 

Em paralelo - A campanha começa ao mesmo tempo em que novas tecnologias como a Gnutella, Freenet e outras se empenham em tornar mais fácil a distribuição de cópias piratas de filmes, música e programas pela Internet. "Estamos comprometidos em desenvolver soluções tecnológicas que respondam a problemas tecnológicos", disse Brad. "Definitivamente precisaremos de uma combinação de novas tecnologias e parcerias entre os setores público e privado que protegem os interesses jurídicos tanto dos criadores como dos consumidores. A proteção dos direitos de propriedade intelectual na Internet é essencial para encorajar pessoas criativas e empresas a desenvolver novos produtos que beneficiarão os consumidores". 

A maioria dos sites envolvidos nas atuais ações mundiais foi descoberta pelos grupos de investigação da Microsoft usando a nova tecnologia de Internet. A empresa apóia a ferramenta automatizada de busca num número crescente de investigadores, que examinam sites suspeitos, fazendo compras-teste, trabalhando com ISPs e rastreando os piratas que estão por trás destes. 

Consumidores ou vendedores com perguntas sobre a legitimidade de programas Microsoft devem entrar em contato com a linha direta de antipirataria da empresa, pelo telefone 0008110043314 ou mandar uma mensagem eletrônica para pirata@microsoft.com. 

O contra-ataque - A primeira fase da campanha da Microsoft contra fraudes na Internet inclui ações judiciais em 33 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coréia do Sul, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Noruega, Países Baixos, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça e Venezuela. Essas ações incluem: 

Na América Latina:

Argentina: A primeira ação de pirataria relacionada com a Internet na Argentina foi uma busca e apreensão feita pelas autoridades locais em parceria com a BSA, na casa de um vendedor que estava oferecendo programa pirata através de uma página na Internet. Mais de 400 CD-ROMs contendo cópias ilegais do Windows 2000 e programas de empresas-membro da BSA foram apreendidos. 

Brasil: A ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software e a polícia de São Paulo conduziram ação de busca e apreensão em um laboratório, nos arredores da cidade de São Paulo, que produzia CDs piratas. Foram apreendidos os computadores e inúmeros CDs falsificados. O dono do laboratório ofertava os produtos falsificados na Web. 

Chile: A ADS/BSA e as autoridades chilenas conduziram ação de busca e apreensão contra um estudante de psicologia que foi pego oferecendo programa pirata na Internet. Ele foi preso e está respondendo à ação judicial. 

Venezuela: A polícia venezulana e a BSA fizeram sua primeira ação de busca e apreensão contra um revendedor, Soft Trinidad, que estava oferecendo programa pirata pela Internet. A ação foi fundamentada na evasão de impostos decorrente desse comércio ilegal. 

Colômbia: As autoridades colombianas e a BSA propuseram uma ação judicial contra um revendedor que estava oferecendo programa ilegal pela Web. Foram apreendidas cópias ilegais de programas, como Windows 2000, da Microsoft e de outras empresas. 

Peru: Em março deste ano, foi declarado culpado em primeira instância por infringir direitos autorais, através do uso da Internet, um revendedor de programa ilegal. A justiça condenou a dois anos de prisão o revendedor, bem como a pagar multa em dinheiro equivalente a 15% de seu salário mensal. 

República Dominicana: As autoridades dominicanas iniciaram ações contra revendedores que ofereciam programa ilegal pela Internet. 

América do Norte:

Ação civil está sendo movida contra a Buy it Cheap Network (também conhecida como Insidernet Internet Marketing, Zsoftware, Software Direct, Surplus Software ou Zye Marketing) de Arlington, no Texas, pela venda de Office 97 Professional Edition falsificado, através de vários sites. 

Ação civil está sendo movida contra Online Computer Store da Warner Robins, pela disponibilização de cópias piratas do Windows 98, Windows 95 e Office 97 Professional Edition em seu site. 

Ação civil está sendo movida contra Godabuzz.com da Big Spring, no Texas, pela distribuição de cópias falsas do Windows 2000 Professional Edition, Windows Millennium e outros programas da Microsoft. 

Europa:

Alemanha: Diversas ações terminaram com mais de 700 sites de leilões individuais oferecendo cópias de programas ilegais. Próximo ao lançamento oficial do Windows 2000, mais de 130 sites de leilões oferecendo cópias piratas foram identificados e removidos. 

Países Baixos: Um revendedor oferecendo cópias ilegais do Windows 2000, videojogos, programas, revistas e filmes pelo site Funsoft responde a ação civil em Horn. 

Reino Unido: Ação civil está sendo movida contra dois revendedores em Londres pela venda de cópias ilegais de diversos programas da Microsoft, incluindo Windows 2000, Windows 98 e Office 2000. 

Oriente Médio e África:

Israel: Após investigaram um site no qual eram oferecidos programas piratas, a BSA e pela polícia local prenderam o jovem de 20 anos responsável pelas ofertas. 

África do Sul: Um ISP e um revendedor que anunciaram produtos ilegais no site de leilões http://www.bidorbuy.co.za foram presos pela Unidade de Crimes Comerciais. O dono do site informou que a oferta era feita por um site norte-americano. 

Ásia e Pacífico:

Austrália: A polícia federal local conduziu a prisão um distribuidor de programas falsos pela Internet. 

China: A recém-estabelecida Força Antipirataria de Hong Kong fez sua primeira ação contra o site http://fun.zz.st/software. Dois suspeitos foram presos e equipamentos foram apreendidos. 

Nova Zelândia: Procedimentos civis estão sendo movidos na Corte Suprema do país contra um revendedor de produtos ilegais que oferecia programas, como o Microsoft Office 2000 Premium, em sites de leilões. 

Cingapura: Dois revendedores piratas de programas foram condenados: o primeiro teve que pagar uma multa de US$ 20 mil e o outro foi preso por 21 semanas por não ter pago a multa.